Introdução
Sobre os termos legais
Ao registar-se nos serviços Publipt, e ao utilizar os mesmos, o utilizador está automaticamente a aceitar todas as condições determinadas e descritas nesta página sob o título de "termos legais". publipt.com reserva-se o direito de efectuar, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes aos termos legais. Ao continuar a utilizar este serviço, sempre que há alterações, o utilizador está automaticamente a aceitar essas mesmas alterações. Se não aceitar algum dos items, tópicos ou descrições destes termos, ou alguma das suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente o seu registo com publipt.com. O utilizador tem portanto por obrigação visitar esta página, no mínimo, a cada 60 dias, e verificar se existem alterações e se concorda com as mesmas. O Publipt submete-se à lei portuguesa, e cumpre escrupulosamente todas as normas e leis internacionais a que esteja obrigado.
Conteúdos e privacidade
publipt.com reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes à sua apresentação, configuração, conteúdos, serviços, preços e termos legais. Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade do utilizador. publipt.com informa que, para permitir que os utilizadores possam aceder a alguns serviços deste site, é necessário proceder à recolha de alguns dados; O Publipt, na pessoa do seu representante, está devidamente autorizado para efectuar essa recolha, nos termos da lei, e sob as normas da CNPD. Para mais informações sobre este assunto, consulte a nossa Política de Privacidade.
Membros/Afiliados
Responsabilidades dos membros (Utilizadores registados)
Os utilizadores do publipt.com NUNCA terão de pagar nada para utilizar este serviço, excepto no caso de pretenderem anunciar no publipt.com, ou de subscreverem a conta priveligiada (denominada de "conta/registo VIP").
O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade de todos dados por ele fornecidos. publipt.com reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, inválidos ou incompletos. O Publipt.com reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado prejudicar) o publipt.com ou algum dos seus utilizadores, sem prejuízo de poder accionar judicialmente. publipt.com reserva-se o direito de suspender o serviço a quem, de forma grave e reiterada incumpra as presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio, perdendo o utilizador todos os créditos, ganhos ou bonus que tenha acumulado na sua "conta". É portanto expressamente proibido assumir falsa identidade, ou a identidade de terceiros, ou mesmo utilizar um email de outrém.
Proibições:
Não serão aceites registos de cidadãos menores de 18 anos de idade. Não serão aceites registos de cidadãos que residam em países onde, de alguma forma, as leis proibam alguma das actividades ou serviços fornecidos no publipt.com; Não são permitidos registos múltiplos de uma mesma pessoa, ou de pessoas diferentes que utilizem dados idênticos.
Não é permitido utilizar qualquer tipo de programa, script, ou software que possa de alguma forma alterar os valores ou dados da sua conta ou de alguma área deste site. TENTATIVAS DE BURLA serão imediatamente reportadas às autoridades competentes;
Os membros que usem de linguagem inapropriada, obscena ou agressiva para com o publipt.com, ou para com outros membros e utilizadores deste serviço, no site ou em outros sites, fóruns, chats, grupos, etc (mesmo externos ao Publipt) serão imediatamente banidos de todos os serviços "Publipt" e as suas contas serão canceladas;
Cancelamento de conta:
Em qualquer situação de cancelamento de conta (quer por parte do publipt.com, quer por parte do utilizador), nunca haverá direito a qualquer tipo de retribuição, perdendo o utilizador todos os ganhos acumulados e referidos angariados.
O utilizador é o único responsável pela não divulgação da sua password e pelo que poderá acontecer se a fornecer a terceiros. O utilizador poderá a qualquer momento alterar e actualizar os seus dados pessoais e outros, na sua área pessoal. O utilizador deverá manter a sua caixa de email com espaço disponível para receber as nossas mensagens; (utilizadores que originem demasiados emails devolvidos, poderão perder a sua conta, ou poderá ser debitado um valor do saldo da mesma). O utilizador aceita receber emails de publipt.com.
Pagamentos:
publipt.com poderá cobrar os valores que ache necessário sobre algumas destas formas de pagamento, para cobrir despesas de processamento, logística e envio. Essas taxas serão sempre subtraídas do total a pagar. Os utilizadores do publipt.com NUNCA terão de pagar nada para utilizar este serviço, excepto no caso de pretenderem anunciar no publipt.com. Em situações de cheques extraviados, o Publipt apenas poderá emitir um re-envio quando o respectivo cheque seja devolvido, ou, no caso de isso não acontecer, 365 dias depois da emissão do referido cheque.
Para informações mais detalhadas sobre formas de pagamento, prazos, etc, clique aqui
Relacionamento das partes
O utilizador e o publipt.com, não estabelecem nenhum tipo de contrato; nada neste acordo cria ou gera nenhum tipo de parceria, agência, empresa, sociedade, compra, venda, promessa, franchise, aluguer, representação, emprego, ou patronato. O Publipt não oferece garantia de quaisquer rendimentos mínimos; não garante nem promete riquezas materiais, pessoais ou morais. Os utilizadores são os únicos responsáveis pelo uso, destino, guarda, ou impostos sobre os valores que possam obter no publipt.com. O site publipt.com não é, nem será responsável por perdas de rendimento, perdas de oportunidades de negócio, incidentes, ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam sofrer de forma directa e indirecta, nomeadamente (mas não só) por intermédio de anunciantes que utilizem este serviço. publipt.com adverte que, por não ser sua propriedade a informação que é enviada por e-mail, alguns dos textos, ou o conteúdo de algumas mensagens, podem não ser verdadeiros ou não estar actualizados. Por esta razão publipt.com não responderá por erros ou omissões, relativos aos seus anunciantes. No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site, o publipt.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.
Sobre as campanhas publicitárias:
Responsabilidades dos anunciantes
É EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO DE CARÁCTER PORNOGRÁFICO (EXPLÍCITO); são aceites todos os anúncios de carácter erótico, desde que não-pornográfico, no entanto, ao submeter a requisição de publicidade, o anunciante deverá obrigatóriamente indicar que se trata de um anúncio para adultos, para que o publipt.com possa enviá-lo apenas para os utilizadores que subscreveram essa categoria de interesse. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO DE CARÁCTER ILEGAL. Em qualquer situação de cancelamento de ordem de publicidade, não há direito a devolução de quaisquer quantias já pagas, excepto se devido a erro do publipt.com. Nenhuma quantia paga terá direito a reembolso, excepto se devido a erro do publipt.com.
publipt.com adverte que, será sempre da responsabilidade do anunciante manter e zelar pela veracidade e actualização dos textos, ou do conteúdo das mensagens publicitárias. publipt.com não responderá por erros ou omissões, relativos aos seus anunciantes. No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site, o publipt.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.
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O Publipt não tem, nem pode ter, responsabilidade sobre o
cumprimento ou não das ofertas, serviços, ou outros dos seus clientes, não tendo
igualmente competência e nem autoridade para "fiscalizar" os nossos
clientes/anunciantes, e nem podemos ser responsabilizados pelos mesmos. O
Publipt apenas é responsável pelos serviços que presta e comercializa, e não
pelos serviços prestados por terceiros.
Notas Finais
publipt.com e "Publipt" (Lê-se "publipêtê") são marcas registadas que detêm o exercício exclusivo de todos os direitos deste site; nomeadamente (e não apenas), nome, exploração, reprodução, distribuição, transformação, etc. Os nossos servidores principais estão situados em Portugal, e os secundários em França e Estados Unidos. A nossa base de dados está devidamente registada na CNPD (Comissão Nacional Protecção de Dados), e é protegida por encriptação, sessões PHP e bloqueamento por IP, os servidores são protegidos por avançados firewalls e tecnologia anti-vírus. Publipt cumpre a Directiva 2002/58/EC da UE. O Publipt declara que cumpre e respeita todas as normas e leis nacionais e internacionais a que esteja submetido.
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Última actualização: 2009-12-02
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