Introdução

Sobre os termos legais

Ao registar-se nos serviços Publipt, e ao utilizar os mesmos, o utilizador está automaticamente a aceitar todas as condições determinadas e descritas nesta página sob o título de "termos legais". publipt.com reserva-se o direito de efectuar, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes aos termos legais. Ao continuar a utilizar este serviço, sempre que há alterações, o utilizador está automaticamente a aceitar essas mesmas alterações. Se não aceitar algum dos items, tópicos ou descrições destes termos, ou alguma das suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente o seu registo com publipt.com. O utilizador tem portanto por obrigação visitar esta página, no mínimo, a cada 60 dias, e verificar se existem alterações e se concorda com as mesmas. O Publipt submete-se à lei portuguesa, e cumpre escrupulosamente todas as normas e leis internacionais a que esteja obrigado.

Conteúdos e privacidade

publipt.com reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes à sua apresentação, configuração, conteúdos, serviços, preços e termos legais. Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade do utilizador. publipt.com informa que, para permitir que os utilizadores possam aceder a alguns serviços deste site, é necessário proceder à recolha de alguns dados; O Publipt, na pessoa do seu representante, está devidamente autorizado para efectuar essa recolha, nos termos da lei, e sob as normas da CNPD.

Para mais informações sobre este assunto, consulte a nossa Política de Privacidade.

Membros/Afiliados

Responsabilidades dos membros (Utilizadores registados)

Os utilizadores do publipt.com NUNCA terão de pagar nada para utilizar este serviço, excepto no caso de pretenderem anunciar no publipt.com, ou de subscreverem a conta priveligiada (denominada de "conta/registo VIP").

O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade de todos dados por ele fornecidos. publipt.com reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, ou, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado prejudicar) o publipt.com ou algum dos seus utilizadores, sem prejuízo de poder accionar judicialmente. publipt.com reserva-se o direito de suspender o serviço a quem, de forma grave e reiterada incumpra as presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio, perdendo o utilizador todos os créditos, ganhos ou bonus que tenha acumulado na sua "conta". É portanto expressamente proibido assumir falsa identidade, ou a identidade de terceiros, ou mesmo utilizar um email de outrém.

Proibições:

Não serão aceites registos de cidadãos menores de 18 anos de idade.

Não serão aceites registos de cidadãos que residam em países onde, de alguma forma, as leis proibam alguma das actividades ou serviços fornecidos no publipt.com;

Não são permitidos registos múltiplos de uma mesma pessoa, ou de pessoas diferentes que utilizem dados idênticos.

Divulgação e angariação de referidos

 

Os membros que decidirem divulgar o Publipt de forma genérica, e/ou utilizar a área denominada "Ganhe por Vendas" não poderão de FORMA ALGUMA incluir os códigos fornecidos em sites de conteudo adulto ou ilegal! Não é permitido alterar/modificar os códigos, sem expresso consentimento do Publipt, ou incluí-lo em sites de conteudo ADULTO ou ILEGAL (mp3, cracks, etc)!! Se isso acontecer, as respectivas contas/registos serão imediatamente removidas do nosso sistema, podendo o Publipt ainda accionar judicialmente, dependendo da gravidade de cada caso.

É EXPRESSAMENTE PROIBIDO ANGARIAR MEMBROS, ANUNCIANTES, OU PROMOVER O LINK DO PUBLIPT POR EMAILS directos. Por outras palavras, o utilizador não pode fazer angariação de referidos através do envio de emails directos, podendo, no entanto, incluir o seu link pessoal na assinatura do email ou em respostas automáticas. (Esta proibição justifica-se pelo esforço constante do Publipt em combater e evitar o SPAM). NÃO PRATIQUE SPAM!! (SPAM é o envio de emails não solicitado clique aqui para saber mais). Todas as queixas de SPAM terão como consequência o cancelamento imediato da sua conta e uma queixa será apresentada ao seu provedor de acesso à internet!

Os utilizadores apenas podem fazer angariação de referidos e/ou divulgação do Publipt, utilizando um (ou mais) dos seguintes métodos:

• Divulgação em websites (através de links, banners, textos, etc);

• Divulgação em fórums;

• Divulgação em Chats;

• Divulgação em Mensageiros;

• Divulgação em comunidades fechadas;

• Divulgação por correio, cartas, folhetos, etc;

• Divulgação por telefone ou SMS;

• Incluir o link pessoal na assinatura do email,

• Incluir o link pessoal em respostas automáticas de emails,

• Divulgação em Newsgroups (desde que inserido no conteudo da conversa);

• Divulgação através de publicidade em outros sites;

• Divulgação através de serviços de trocas de banners, links, etc;

Não é permitido utilizar qualquer tipo de programa, script, ou software que possa de alguma forma alterar os valores ou dados da sua conta ou de alguma área deste site. TENTATIVAS DE BURLA serão imediatamente reportadas às autoridades competentes;

Os membros que usem de linguagem inapropriada, obscena ou agressiva para com o publipt.com, ou para com outros membros e utilizadores deste serviço, no site ou em outros sites, fóruns, chats, grupos, etc (mesmo externos ao Publipt) serão imediatamente banidos de todos os serviços "Publipt" e as suas contas serão canceladas;

Cancelamento de conta:

Será motivo de cancelamento imediato da conta de todos os utilizadores que (entre outras situações):

1. Angariem referidos de forma ilícita, nomeadamente usando estratagemas ou informações falsas;

2. Tentem angariar referidos através do envio de emails directos;

3. Usem de SPAM para promover qualquer actividade relacionada de forma directa ou indirecta com o publipt.com; Todas as queixas de SPAM terão como consequência o cancelamento imediato da sua conta e uma queixa será apresentada ao seu provedor de acesso à internet, e possívelmente às autoridades competendes do seu país.

4. Estejam inactivos por mais de 30 dias (ou seja, não acedam à sua conta ou cliquem em pelo menos um (1) anúncio num espaço igual ou superior a 30 dias);

5. Quebrem de alguma forma as regras básicas de civismo e democracia.

6. Membros que utilizem (connosco) emails com resposta automática serão imediatamente removidos do nosso serviço.

Em qualquer situação de cancelamento de conta (quer por parte do publipt.com, quer por parte do utilizador), nunca haverá direito a qualquer tipo de retribuição, perdendo o utilizador todos os ganhos acumulados e referidos angariados.

O utilizador é o único responsável pela não divulgação da sua password e pelo que poderá acontecer se a fornecer a terceiros. O utilizador poderá a qualquer momento alterar e actualizar os seus dados pessoais e outros, na sua área pessoal. O utilizador deverá manter a sua caixa de email com espaço disponível para receber as nossas mensagens; (utilizadores que originem demasiados emails devolvidos, poderão perder a sua conta, ou poderá ser debitado um valor do saldo da mesma). O utilizador aceita receber emails de publipt.com.

Pagamentos:

Os utilizadores registados poderão ser premiados em valores variáveis que resultam de uma percentagem sobre os valores que os anunciantes/patrocinadores gastam em publicidade no publipt.com, por; receber e ler emails, clicar em banners, visitar sites, angariar novos membros, etc. Os utilizadores poderão requerer um pagamento assim que o balanço da sua conta fôr de 30 Euros (ou mais) para os membros em geral, e de 10 Euros (ou mais) no caso dos afiliados VIP. O pagamento poderá demorar até 30 dias a ser processado, dependendo do número de pedidos e da disponibilidade dos fundos, o utilizador poderá também utilizar os seus ganhos (em parte ou na totalidade) para automaticamente comprar bens e serviços fornecidos pelo publipt.com ou por algum dos seus patrocinadores/anunciantes. publipt.com paga aos utilizadores em Euros, e, em casos excepcionais, em dólares, os pagamentos poderão ser efectuados por:

publipt.com poderá cobrar as taxas que ache necessário sobre algumas destas formas de pagamento. Essas taxas serão sempre subtraídas do total a pagar. Os utilizadores do publipt.com NUNCA terão de pagar nada para utilizar este serviço, excepto no caso de pretenderem anunciar no publipt.com. Em qualquer situação de cancelamento de conta (quer por parte do publipt.com, quer por parte do utilizador), nunca haverá direito a qualquer tipo de retribuição, perdendo o utilizador todos os ganhos acumulados e referidos angariados.

Relacionamento das partes

O utilizador e o publipt.com, não estabelecem nenhum tipo de contrato; nada neste acordo cria ou gera nenhum tipo de parceria, agência, empresa, sociedade, compra, venda, promessa, franchise, aluguer, representação, emprego, ou patronato. O Publipt não oferece garantia de quaisquer rendimentos mínimos; não garante nem promete riquezas materiais, pessoais ou morais. Os utilizadores são os únicos responsáveis pelo uso, destino, guarda, ou impostos sobre os valores que possam obter no publipt.com. O site publipt.com não é, nem será responsável por perdas de rendimento, perdas de oportunidades de negócio, incidentes, ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam sofrer de forma directa e indirecta, nomeadamente (mas não só) por intermédio de anunciantes que utilizem este serviço. publipt.com adverte que, por não ser sua propriedade a informação que é enviada por e-mail, alguns dos textos, ou o conteúdo de algumas mensagens, podem não ser verdadeiros ou não estar actualizados. Por esta razão publipt.com não responderá por erros ou omissões, relativos aos seus anunciantes. No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site, o publipt.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.

Sobre as campanhas publicitárias:

Responsabilidades dos anunciantes

É EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO DE CARÁCTER PORNOGRÁFICO (EXPLÍCITO); são aceites todos os anúncios de carácter erótico, desde que não-pornográfico, no entanto, ao submeter a requisição de publicidade, o anunciante deverá obrigatóriamente indicar que se trata de um anúncio para adultos, para que o publipt.com possa enviá-lo apenas para os utilizadores que subscreveram essa categoria de interesse. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO DE CARÁCTER ILEGAL. Em qualquer situação de cancelamento de ordem de publicidade, não há direito a devolução de quaisquer quantias já pagas, excepto se devido a erro do publipt.com. Nenhuma quantia paga terá direito a reembolso, excepto se devido a erro do publipt.com.

publipt.com adverte que,  será sempre da responsabilidade do anunciante manter e zelar pela veracidade e actualização dos textos, ou do conteúdo das mensagens publicitárias. publipt.com não responderá por erros ou omissões, relativos aos seus anunciantes. No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site, o publipt.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.

O site publipt.com não é, nem será responsável por perdas de rendimento, perdas de oportunidades de negócio, incidentes, ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam sofrer de forma directa e indirecta, nomeadamente (mas não só) por intermédio de anunciantes que utilizem este serviço. publipt.com adverte que, por não ser sua propriedade a informação que é enviada por e-mail, alguns dos textos, ou o conteúdo de algumas mensagens, podem não ser verdadeiros ou não estar actualizados. Por esta razão publipt.com não responderá por erros ou omissões, relativos aos seus anunciantes. No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site, o publipt.com não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.

O Publipt não tem, nem pode ter, responsabilidade sobre o cumprimento ou não das ofertas, serviços, ou outros dos seus clientes, não tendo igualmente competência e nem autoridade para "fiscalizar" os nossos clientes/anunciantes, e nem podemos ser responsabilizados pelos mesmos. O Publipt apenas é responsável pelos serviços que presta e comercializa, e não pelos serviços prestados por terceiros.
 

Se alguém lhe tentar vender material de apoio sobre o Publipt, não aceite pois não tem qualquer ligação com o nosso site. Se alguém o visitar em sua casa, identificando-se como sendo colaborador do Publipt, não receba essas pessoas, pois não temos quaisquer colaboradores a fazer visitas em casa das pessoas.

Se receber algum email do Publipt a pedir os seus dados pessoais, ou a senha/password, etc, apague-o imediatamente! Esses emails não são enviados por nós! (Embora lhe possa, por vezes, parecer que são enviados por nós), Nós NUNCA enviaremos emails a pedir a sua senha ou outros dados pessoais! Esses emails são enviados por pessoas mal intencionadas, que apenas querem obter os seus dados pessoais para lhes roubar as contas no Publipt. Isso chama-se "fishing" e é um crime muito utilizado, por exemplo, para conseguir dados bancários. Se receber algum email a pedir dados pessoais, MESMO QUE LHE PAREÇA QUE FOI ENVIADO POR NÓS, não leia e apague-o imediatamente!

Se receber algum email do Publipt que contenha anexos, apague-o imediatamente! Esses emails não são enviados por nós! (Embora lhe possa parecer que são enviados por nós), Nós NUNCA enviaremos emails com anexos! Esses emails são enviados por pessoas mal intencionadas, e é um crime. Se receber algum email com anexos, MESMO QUE LHE PAREÇA QUE FOI ENVIADO POR NÓS, não leia e apague-o imediatamente! Para mais considerações sobre segurança, clique aqui